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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 465 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção de via, à Rua Dr. Nelson Cruz defronte ao número 127- Vila Santana.
Data apresentação: 20/06/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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MOC 65 de 2017 - Moção

Ementa: Apoio ao Projeto de Lei Nº 718/17, do Deputado Estadual Jorge Caruso, que traz a esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017.
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 748 de 2017 - Indicação

Ementa: Cobrança de ISS às empresas que prestam serviços de música e vídeo por streaming
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 126 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços de capinação e limpeza do terreno localizado à Rua Professora Dona Peretti, Vila da Prata ao lado da Escola Municipal Ceim Professora Maria do Carmo Inestal Ferre.
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es):
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IND 293 de 2017 - Indicação

Ementa: “Tapa Buraco”, da Rua Benedito Cunha Melo, em frente ao número 430, Bairro Jardim Esperança.
Data apresentação: 28/04/2017
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MOC 41 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal, objetivando dar o nome do Doutor Sylvio Barbosa, a uma das escolas a ser inaugurada, futuramente.
Data apresentação: 20/06/2017
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MOC 66 de 2017 - Moção

Ementa: Apoio a fala do Deputado Fernando Capez na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 09 de agosto, com qual defendeu a diminuição da diferença entre os postos de 2º Tenente PM para o 1º Tenente PM, que hoje é de 30,3%, sendo que, e
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 749 de 2017 - Indicação

Ementa: Lombada eletrônica em frente ao condomínio Nova Mogi I e II, na Av. Pref. Francisco Ribeiro Nogueira, alt. do nº 5400, Mogi Moderno
Data apresentação: 17/10/2017
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IND 127 de 2017 - Indicação

Ementa: Fiscalização do estacionamento irregular de veículos na Rua Professor Álvaro Pavan, no Jardim Armênia.
Data apresentação: 13/03/2017
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IND 294 de 2017 - Indicação

Ementa: “Tapa Buraco”, da Rua Prefeito José de Melo Franco, em frente ao número 418, Bairro Jardim Universo.
Data apresentação: 28/04/2017
Autor(es):
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