Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 125 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da existência de convênio ou contrato com a CPTM, regulamentando o controle das passagens de nível operadas por guardas municipais.
Data apresentação: 20/06/2017
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MOC 67 de 2017 - Moção

Ementa: Aplauso e congratulação ao Sr. Marco Aurélio Bertaiolli, Prefeito de Mogi das Cruzes de 2009 a 2016, pela 9ª colocação do município no ranking das cidades com melhor gestão fiscal, de acordo com o Índice FIRJAM de Gestão Fiscal 2017- ano de referência 20
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es): , Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 750 de 2017 - Indicação

Ementa: Dotar o trecho da Rua Dr. Correa, entre as ruas Senador Dantas e José Bonifácio, no lado oposto ao casarão do Carmo de estacionamento Zona Azul
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es):
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IND 128 de 2017 - Indicação

Ementa: Manutenção da camada asfáltica e tapa buraco da Av. Major Melo, próximo ao nº 864, Vila Aparecida – Cezar de Souza.
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 295 de 2017 - Indicação

Ementa: Limpeza da Boca de Lobo da Rua Tanzânia, em frente ao número 292, Bairro Jardim Santos Dumont III.
Data apresentação: 28/04/2017
Autor(es):
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PDL 16 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Legião da Boa Vontade em Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 21/06/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

MOC 68 de 2017 - Moção

Ementa: Aplauso e congratulação ao Sr Luiz Carlos Paiva , Governador do Distrito LC 5 – PIP Augustin Soliva – Ano Leonístico 2017/2018, pelos trabalhos desenvolvidos em prol a sociedade, na área dos serviços filantrópicos e humanitários.
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es):
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IND 751 de 2017 - Indicação

Ementa: Capinação no calçamento da Rua Jugurta Lorival Glória, Mogi Moderno,
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 129 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos que se fizerem necessários, visando os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Romênia, Santos Dumont II.
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 296 de 2017 - Indicação

Ementa: Vazamento de Esgoto, da Rua Anna Machado da Costa Neves, em frente ao número 340, Jardim Esperança.
Data apresentação: 28/04/2017
Autor(es):
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