Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 64 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do Programa “ Mogi das Cruzes Contra o Crime ” e outras providências.
Data apresentação: 20/06/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 160 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a retirada do Projeto de Lei nº 41/2017, que dispõe sobre instituição da "Virada da Saúde".
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 752 de 2017 - Indicação

Ementa: Câmeras de Monitoramento no trecho da Av. Japão até o bairro Jd. Aeroporto I
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 130 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de Capinação e Limpeza da Praça localizada na Rua Darci Pereira altura do número 580, no Bairro Jardim Planalto.
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 297 de 2017 - Indicação

Ementa: “Tapa Buraco” da Rua Vereador Benedito de Oliveira Flores, em frente ao número 221, Bairro Jardim Esperança.
Data apresentação: 28/04/2017
Autor(es):
Texto original:

PLO 65 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino.
Data apresentação: 20/06/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 161 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações para cerimonialista Maria Aparecida Nogueira Marques pela trajetória profissional na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 753 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantação de placas de sinalização informativa para a travessia de pedestres informando o uso de faixa de pedestre no trecho entre o supermercado Alabarce até a rotatória do rio Tietê, na Av. Francisco Rodrigues Fº, Nova Mogilar
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 131 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos visando dar maiores condições de trafegabilidade nas rua Rogério Tacola e Antonio Vergaças, próximo ao Centro Esportivo do Socorro
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es):
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IND 298 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos visando a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na rua Dinorah da Conceição Braga, altura do número 272 no bairro Morada do Sol.
Data apresentação: 28/04/2017
Autor(es):
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