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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 42 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à manutenção da Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes e Região.
Data apresentação: 20/06/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 162 de 2017 - Requerimento

Ementa: Licença para tratamento de saúde pelo período de 06 (seis) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2017.
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 754 de 2017 - Indicação

Ementa: Municipalização das escolas estaduais do Ensino Médio
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 132 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para excluir do trajeto do ônibus e caminhões, as ruas Borges Vieria, na Vila Industrial e Casarejos no Mogilar
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 299 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a roçagem do mato, em toda a extensão da Avenida Prefeito Maurílio de Souza Leite, Parque Olímpico, bem como, promova estudos também para aumentar a iluminação pública daquela via, haja vista, a mesma ter se tornado a ligação entr
Data apresentação: 28/04/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

MOC 43 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado e ao Governo Federal, visando o repasse de verbas e manutenção do financiamento suficiente do Centro de Nefrologia de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 21/06/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

REQ 163 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao ensino do Hino Nacional, bem como do desenho e significado da Bandeira Nacional, nas escolas do município.
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es):
Texto original:

REQ 211 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 04 de outubro de 2017, quarta-feira.
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es):
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IND 133 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudo visando a implantação de Placas de Sinalizações no cruzamento existentes entre a Estrada da Aroeira com a Av. Ricieri Bertaiolli, no bairro Parque São Martinho.
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 300 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a inclusão das Ruas José Lemos, Rua Nilo Garcia Alabarce e Vereador Antônio Teixeira Muniz. Bairro Jardim São Pedro, no itinerário de uma das linhas que atendem o distrito de Cesar de Souza.
Data apresentação: 28/04/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:


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