Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 635 de 2017 - Indicação
Ementa: Implantação do sistema digital de iniciativa legislativa popular neste Município.Data apresentação: 21/08/2017
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REQ 216 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre exploração de recursos naturais no município.Data apresentação: 17/10/2017
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IND 138 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos no que tange a viabilizar “o cascalhamento e a colocação de canaletas” nas ruas do bairro Chácara Itapeti.Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 305 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudo visando a instalação de cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Dom Luiz de Souza, ao lado do número 37, Bairro Jardim Universo.Data apresentação: 02/05/2017
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IND 469 de 2017 - Indicação
Ementa: Instalação de ponto de ônibus com banco e cobertura, na Rua General Osório, em frente ao número 355, Bairro Vila Nova Aparecida.Data apresentação: 26/06/2017
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IND 636 de 2017 - Indicação
Ementa: Colocação de sinalização de solo em toda a extensão da Rua José Antônio Rosa, Mogi Moderno.Data apresentação: 21/08/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 217 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 11 de outubro de 2017, quarta-feira.Data apresentação: 17/10/2017
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IND 139 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos no que tange viabilizar a implantação de banheiros químicos no “Largo do Rosário, Praça Osvaldo Cruz, Praça Cel Almeida e Praça São Benedito.Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 306 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudo visando a implantação de uma academia da terceira idade (ATI), da Rua Antônio Gonçalves dos Santos, ao lado número do 195, Bairro Jardim Universo.Data apresentação: 02/05/2017
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IND 470 de 2017 - Indicação
Ementa: Realização de serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Camanducaia, Bairro Jardim Piatã II.Data apresentação: 26/06/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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