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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 208 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento de José Luiz de Oliveira, ocorrido em 24 de setembro de 2017.
Data apresentação: 10/10/2017
Autor(es): , Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 140 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos no que tange viabilizar “a pintura das faixas de ônibus na Rua Thuler em frente ao Supermercado Nihei”
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 307 de 2017 - Indicação

Ementa: Colocação de luminárias na Avenida Joaquim Pereira de Carvalho com referência Estrada Rio Abaixo, com poste 24157 e 3093, Bairro Volta Fria
Data apresentação: 02/05/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 471 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Casa Branca, Bairro Jardim Piatã II.
Data apresentação: 26/06/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

MOC 92 de 2017 - Moção

Ementa: Repúdio ao artigo do jornalista José Roberto Guzzo, publicado pela Revista Veja, intitulado “Essa gente morena incômoda”.
Data apresentação: 18/10/2017
Autor(es): , Austelino Ferreira Mattos, Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 141 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos no que tange viabilizar “a disponibilização de ambulâncias nos parques Leon Feffer, Centenário e Parque da Cidade”.
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 308 de 2017 - Indicação

Ementa: Colocação de postes com as respectivas luminárias na Rua Manoel Fernandes entre a Rua José Galucci e Rua Lourenço Della Nina, Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 02/05/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 472 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Bragança Paulista, Bairro Jardim Piatã II.
Data apresentação: 26/06/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 637 de 2017 - Indicação

Ementa: Rebaixamento de guia e colocação de piso tátil, na UBS do Jd. Camila, Rua Pres. Getúlio Vargas nº 999.
Data apresentação: 21/08/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PLO 125 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Ressarcimento ao Município, pelo SEMAE, dos valores pagos por empréstimos para realização de obras/serviços que diretamente o beneficiaram.
Data apresentação: 18/10/2017
Autor(es):
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