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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 479 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para implantação de abrigo de ônibus localizada no ponto final dos ônibus das linhas 110 e 111 na Rua Aratimbó no bairro Jardim Layr, 08760-260.
Data apresentação: 26/06/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 643 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantação de iluminação pública na Rod. Mogi-Bertioga, altura do nº 20.001, em frente ao Ginásio Munc., Distrito Biritiba Ussu.
Data apresentação: 21/08/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 758 de 2017 - Indicação

Ementa: Faixa de pedestre em frente ao Cemitério da Saudade, situado à Rua Cap. Joaquim de Mello Freire, alt. do nº 900
Data apresentação: 23/10/2017
Autor(es):
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REQ 82 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do repasse de recursos para coleta, elevação e tratamento de esgoto no Parque Residencial Morumbi e bairros vizinhos.
Data apresentação: 02/05/2017
Autor(es):
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IND 480 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para melhorias na Vila Hilário no Bairro de Cocuera no sentido de limpeza do córrego, bueiro, terraplanagem e cascalhamento da Estrada do Yamashita em toda sua extensão principalmente na caixa 35.
Data apresentação: 26/06/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 644 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantação de serviços de assistência social itinerante para pessoas em situação de rua.
Data apresentação: 21/08/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 759 de 2017 - Indicação

Ementa: Reparação entre o ponto de ônibus na Av. Narciso Yague Guimarães de frente com a Câmara Municipal e Prefeitura Municipal para a acessibilidade as pessoas com deficiência física
Data apresentação: 23/10/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 36 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Fixação dos índices de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais, extensivo aos proventos da inatividade, às pensões e aos subsídios de que trata o inciso V do artigo 29 da Constituição Federal.
Data apresentação: 14/03/2017
Autor(es):
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REQ 83 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer à ANATEL e as empresas de telefonia móvel VIVO, TIM, CLARO, OI e NEXTEL, informações acerca do número de antenas instaladas, que atendem especificamente o bairro do Botujuru.
Data apresentação: 02/05/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 481 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para instalar placa de sinalização da Rua Guainumby bairro Jardim Layr – cep 08760-310.
Data apresentação: 26/06/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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