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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 649 de 2017 - Indicação

Ementa: Instalação de um semáforo com botoeira, na Rua Cap. Joaquim de Mello Freire, em frente a UBS Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 22/08/2017
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IND 764 de 2017 - Indicação

Ementa: Colocação de duas lombadas, tachões ou faixa sonora no asfalto na Estrada Fujitaro Nagao com a Estrada do Chá
Data apresentação: 23/10/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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REQ 36 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento de cópia do Plano Viário que norteou e balizou a construção dos dois túneis que formam o Complexo Viário Jornalista Tirreno Da San Biagio, bem como cópia do Plano de Mobilidade Urbana.
Data apresentação: 14/03/2017
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PLO 48 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Atendimento preferencial aos doadores de sangue e medula óssea nos locais que especifica
Data apresentação: 03/05/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 486 de 2017 - Indicação

Ementa: Roçagem e Limpeza de Área urbana na Rua João Batista Belda, em frente ao número 297, Bairro Socorro.
Data apresentação: 27/06/2017
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IND 650 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantação de placas regulamentando a permissão de estacionamento das 22:00 as 5:00hs, na Rua São João, altura do nº 352, Centro.
Data apresentação: 22/08/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 765 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantação de redutores de velocidade “tachões Refletivo” na rotatória da Av. Francisco Rodrigues Filho, em ambos os sentidos de mão de direção, Nova Mogilar
Data apresentação: 23/10/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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REQ 37 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, autorização para uso do Plenário, nos dias 09 e 10 de junho de 2017, das 10h00 às 20h00, para realização do SIMULA MOGI, evento de Simulação das Nações Unidas para Secundaristas.
Data apresentação: 14/03/2017
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PRE 11 de 2017 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para promoção de estudos sobre a regulamentação da atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos.
Data apresentação: 02/05/2017
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IND 487 de 2017 - Indicação

Ementa: Limpeza e Desobstrução de Bueiro (boca de lobo), na Rua El Salvador, em frente ao número 147, Bairro Jundiapeba.
Data apresentação: 27/06/2017
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