Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 324 de 2017 - Indicação

Ementa: Vazamento de Esgoto na Rua Afonso Pena, frente número 261, Bairro Centro.
Data apresentação: 09/05/2017
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REQ 129 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da execução dos serviços a que alude a Lei n.º 6562/11 e Decreto n.º 11668/11.
Data apresentação: 27/06/2017
Autor(es):
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MOC 71 de 2017 - Moção

Ementa: Repudio à agressão de professores, bem como apelo às autoridades por medidas que venham a coibir tais atos.
Data apresentação: 23/08/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 777 de 2017 - Indicação

Ementa: Utilização do auditório da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Unidade2, para grupos de ensaio e peças teatrais mogianos
Data apresentação: 24/10/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 3 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudo sobre a viabilidade para a implantação de um Programa Para Recuperação Fiscal – Refis.
Data apresentação: 31/01/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 156 de 2017 - Indicação

Ementa: Conserto do calçamento da Rua Justiniano José da Rocha na altura do número 357, no bairro Vila Nova Aparecida.
Data apresentação: 20/03/2017
Autor(es):
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IND 325 de 2017 - Indicação

Ementa: Tapa Buraco na Rua Lucas José do Nascimento, frente número 17, Bairro Vila Pomar.
Data apresentação: 09/05/2017
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REQ 130 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao índice mensal de funcionários que apresentaram atestados médicos/odontológicos para justificar ou abonar faltas no serviço nos últimos seis meses.
Data apresentação: 27/06/2017
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REQ 170 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações a qual o custo dos serviços de recuperação das ciclovias.
Data apresentação: 23/08/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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IND 778 de 2017 - Indicação

Ementa: Colocação de placa indicativa de proibição de estacionamento na Rua Adelaide Botozzo Mori, Vl. Jundiai, durante o horário das 8:0h às 18:00h de segunda a sexta feira, no lado direito, sentido de quem desce da Rua Francisco Ferreira Lopes
Data apresentação: 24/10/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:


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