Matérias Legislativas
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IND 4 de 2017 - Indicação
Ementa: Efetuar melhorias na estrada Rikio Suenaga, na área do Condomínio Europa, altura do número 251, Vila Caputera.Data apresentação: 31/01/2017
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IND 157 de 2017 - Indicação
Ementa: Serviços de reparos e restauração do pavimento asfáltico da Estrada Jinichi Shigueno na altura do número 970, no bairro da Vila da Prata.Data apresentação: 20/03/2017
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IND 326 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos objetivando a inversão na prioridade de passagem no cruzamento da rua Cel. Souza Franco para a rua Capitão Manoel Caetano. Atualmente a prioridade de passagem é para os veículos que trafegam pela Rua Cel. Souza Franco.Data apresentação: 09/05/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 131 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a existência de devedores de tributos municipais beneficiados com a prescrição ou a decadência, bem como lista de inscritos em dívida ativa e o valor total das dívidas.Data apresentação: 27/06/2017
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REQ 171 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações de total de funcionários da administração incluindo ativos, inativos e os pensionistas.Data apresentação: 23/08/2017
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PDL 25 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO aos senhores Washington Luiz da Cunha, Ângela Benedita Sartorato da Cunha, José Miraídes Penha e Jânio Cidalino de Almeida Segundo.Data apresentação: 24/10/2017
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto
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IND 5 de 2017 - Indicação
Ementa: Reparos necessários a fim de substituir as lâmpadas queimadas na Praça Assumpção Ramirez Eroles, mais conhecida como Praça do Habib’s, no Mogilar.Data apresentação: 31/01/2017
Autor(es):
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IND 158 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos para acrescentar pontos de iluminação na Rua Antônio Ruiz Veiga na altura do número 110 no bairro Nova Mogilar, bem como aumentar a sua potência.Data apresentação: 20/03/2017
Autor(es):
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IND 327 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos necessários, objetivando: Pintura de faixa de pedestre e serviços de tapa buracos na Avenida Engenheiro Miguel Gemma, em frente ao Conjunto Toyama.Data apresentação: 09/05/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 132 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a eventual interdição do loteamento “Fazenda Capelinha”, bem como cópia do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos constante no item 17 referente ao Processo n.º 9094/17.Data apresentação: 27/06/2017
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