Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 172 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quantos usuários são referenciados em cada equipamentos de Proteção Básica (CRAS) no município.Data apresentação: 23/08/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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REQ 218 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 17 de outubro de 2017, terça-feira.Data apresentação: 24/10/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 6 de 2017 - Indicação
Ementa: Realização de uma operação tapa-buracos no município.Data apresentação: 31/01/2017
Autor(es):
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IND 159 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos para criação de uma base comunitária da Guarda Municipal na Praça do Largo Bom Jesus, no Centro.Data apresentação: 20/03/2017
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REQ 87 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 03 de maio de 2017, quarta-feira.Data apresentação: 09/05/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 134 de 2017 - Requerimento
Ementa: Votos e aplausos e congratulações ao Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, pela relevância e qualidade dos serviços prestados durante esses 03 anos de efetiva e notória existência.Data apresentação: 28/06/2017
Autor(es): Edson dos Santos
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PLC 7 de 2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Redução da alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano, mediante a adoção de medidas de construção sustentável, no âmbito do Município.Data apresentação: 23/08/2017
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MOC 93 de 2017 - Moção
Ementa: Aplauso e congratulação a Banda Sinfônica Escolar do CEMPRE Prof. José Limongi Sobrinho.Data apresentação: 24/10/2017
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IND 7 de 2017 - Indicação
Ementa: Limpeza e Roçagem da Rua Mém de Sá, Bairro RodeioData apresentação: 31/01/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 160 de 2017 - Indicação
Ementa: Serviços de notificação, fiscalização e limpeza do terreno localizado à Rua Dr. José Oswaldo Cruz na altura do número 114, no bairro da Vila Lavinia.Data apresentação: 20/03/2017
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