Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 88 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento de informativo documental detalhado da parte administrativa no que se refere ao quadro orçamentário de funcionários, da operacionalização do Centro de Bem-Estar Animal, desde seu início de funcionamento
Data apresentação: 09/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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MOC 47 de 2017 - Moção

Ementa: Aplauso e congratulação ao Projeto Coral Canarinhos do Itapety, pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 15 anos de sua existência.
Data apresentação: 28/06/2017
Autor(es):
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PLO 86 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Antônio Galvão Morroni – atual Rua Oito – código de logradouro nº 22.550-2).
Data apresentação: 22/08/2017
Autor(es):
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MOC 94 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações ao Fotografo Claudio Gatti, por levar o nome de Mogi das Cruzes para o mundo através de sua arte.
Data apresentação: 24/10/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 8 de 2017 - Indicação

Ementa: Instalação de câmeras de segurança na Rua Dr. Ricardo Vilela, no trecho compreendido entre os números 1.224 ao 1315, Centro.
Data apresentação: 31/01/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 161 de 2017 - Indicação

Ementa: Asfaltamento da Rua Augusto Regueiro na altura do número 2.124 até a Avenida Presidente Altino Arantes, no Bairro de Jundiapeba.
Data apresentação: 20/03/2017
Autor(es):
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REQ 89 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a existência de algum projeto para asfaltamento ou melhorias nas vias do Jardim Piatã I e II.
Data apresentação: 09/05/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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REQ 128 de 2017 - Requerimento

Ementa: Licença para tratamento de saúde pelo período de 15 dias, a partir de 12 de junho de 2017, conforme atestado médico.
Data apresentação: 27/06/2017
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 88 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração da Lei nº 6.141/08, que dispõe sobre disponibilização de desfibrilador externo automático nos locais que especifica.
Data apresentação: 22/08/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

REQ 219 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 10 de outubro de 2017, terça-feira.
Data apresentação: 24/10/2017
Autor(es):
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