Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 174 de 2017 - Indicação

Ementa: Instalação de Barras de Ferro do tipo “Trilhos” na Viela localizada Rua Paris antiga “Rua das Cabras”, altura do número 367 conforme foto em anexo, situada no bairro da Vila Natal.
Data apresentação: 20/03/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 333 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de reparos na iluminação pública na Rua Esquilo em toda sua extensão, no bairro da Vila Jundiai.
Data apresentação: 15/05/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 67 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição de Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas e outras providências.
Data apresentação: 27/06/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 662 de 2017 - Indicação

Ementa: Troca tampa da boca de lobo na Av. Archimendes Carlos Munfod, em frente nº 350
Data apresentação: 28/08/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 788 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção de via, na Estrada do Cogumelo no Bairro de Sabaúna
Data apresentação: 30/10/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

PLO 14 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui o serviço de transporte individual de passageiros denominado “Moto Táxi”, e o serviço de transporte de mercadorias denominado “Moto Frete”.
Data apresentação: 01/02/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 175 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudo visando a possibilidade de serviços e manutenção da Praça Francisco Ferreira Lopes na Rua Dr. Deodato Wertheimer altura do nº 1.863, no bairro do Centro.
Data apresentação: 20/03/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 334 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantar nos Centros Esportivos, Parque Municipais e Escolas Municipais a Família Cuidadora Comunitária Social.
Data apresentação: 15/05/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 68 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade da construção de reservatórios para acúmulo ou retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem.
Data apresentação: 27/06/2017
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan, Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 789 de 2017 - Indicação

Ementa: Remoção de terra e limpeza na Rua 9, em toda a sua extensão, Pq. São Martinho
Data apresentação: 30/10/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:


1 2 ... 931 932 933 [934] 935 936 937 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados