Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 798 de 2017 - Indicação

Ementa: Colocação de guias, sarjetas e asfalto na rua Equador, no distrito de Jundiapeba, num trecho de aproximadamente 100 metros da referida rua Equador
Data apresentação: 31/10/2017
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PLO 7 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de próprio municipal instalado no Parque da Cidade de Mogi das Cruzes (Pavilhão da Terceira Idade “Francisco Ernesto Chaves da Silva”).
Data apresentação: 01/02/2017
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IND 185 de 2017 - Indicação

Ementa: Fiscalização do acesso dos hóspedes do Hotel Binder, localizado na Rua Doutor Deodato Wertheimer, número 1.413, no Centro , seja garantido através de placas de sinalização, com conversão permitida na Rua Barão de Jaceguai.
Data apresentação: 21/03/2017
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IND 343 de 2017 - Indicação

Ementa: Tapa Buraco na Rua Augusto Belizário, em frente ao número 399, Bairro Vila Pomar.
Data apresentação: 16/05/2017
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IND 515 de 2017 - Indicação

Ementa: Objetivando providências junto a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em virtude de inúmeros munícipes questionarem a inexistência de código de endereçamento postal (CEP), da atual R: Lucas José do Nascimento, antiga R: Raimundo Balbino de Freita
Data apresentação: 04/07/2017
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MOC 72 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, a fim de rever o procedimento adotado em audiências de custodia.
Data apresentação: 29/08/2017
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REQ 223 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações para o Sr Tony Ribeiro Santos,que representou nossa cidade no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu – CBJ categoria faixa marron leve-master no Rio de Janeiro.
Data apresentação: 31/10/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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PLO 8 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de próprio municipal instalado no Parque da Cidade de Mogi das Cruzes (Orquidário “Shichiro Haga”).
Data apresentação: 01/02/2017
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IND 186 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços de capinação e limpeza na praça localizada na Rua do Bosque na altura do número 259, no Bairro Conjunto do Bosque.
Data apresentação: 21/03/2017
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IND 344 de 2017 - Indicação

Ementa: Tapa Buraco na Rua Sebastião Furlan, em frente ao número 52, Bairro Centro.
Data apresentação: 16/05/2017
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