Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 516 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro da Volta Fria.
Data apresentação: 04/07/2017
Autor(es):
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MOC 73 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações à Guarda Civil Municipal, pela participação da 9ª Edição das Olimpíadas das Guardas Civis do Estado de São Paulo.
Data apresentação: 29/08/2017
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
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REQ 224 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Atleta de Ginástica Artística Isabel de Almeida Barbosa.
Data apresentação: 31/10/2017
Autor(es):
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PLO 9 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de próprio municipal instalado no Parque da Cidade de Mogi das Cruzes (Academia da Terceira Idade - ATI “José da Silva”).
Data apresentação: 01/02/2017
Autor(es):
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IND 187 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços de Cascalhamento e Patrolamento na Estrada Aroeiras, acesso pela SP 102 (Estrada Mogi – Taiaçupeba) no Km 72.
Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es):
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IND 345 de 2017 - Indicação

Ementa: Tapa Buraco na Rua Efigênia Antônia dos Santos, em frente ao número 45, Bairro Vila Municipal.
Data apresentação: 16/05/2017
Autor(es):
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IND 517 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando SINALIZAÇÃO DE SOLO na Rua Projetada 1, no bairro Rodeio.
Data apresentação: 04/07/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

MOC 74 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Ministro Bruno Araújo, do Ministério das Cidades que, através do DENATRAN sejam envidados urgentes estudos, objetivando, com sua necessária regulamentação, credenciar motorista profissional, com curso de instrutor, a restabelecer o aprendizado d
Data apresentação: 29/08/2017
Autor(es):
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REQ 225 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de Maria Dias Fernandes Pedrosa, aos 70 anos, em 28 de outubro de 2017.
Data apresentação: 31/10/2017
Autor(es):
Texto original:

PLO 11 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de próprio municipal instalado no Parque da Cidade de Mogi das Cruzes (Ginásio Poliesportivo “Deputado Maurício Nagib Najar”).
Data apresentação: 01/02/2017
Autor(es):
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