Matérias Legislativas
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PLO 127 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Luiz Martins – atual Rua Trinta – código de logradouro nº 22.426-0).Data apresentação: 24/10/2017
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PLO 10 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de próprio municipal instalado no Parque da Cidade de Mogi das Cruzes (Espelho D’Água “Nelson Albissú”).Data apresentação: 01/02/2017
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IND 190 de 2017 - Indicação
Ementa: Colocação de dispositivo (botoeira de semáforo) na Avenida Japão nº 3942, Bairro Jardim Esperança, em frente Igreja Evangélica Garagem de Fogo.Data apresentação: 21/03/2017
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MOC 30 de 2017 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando providências quanto ao uso dos sanitários públicos das estações da empresa CPTM que não estão atendendo os usuários que transitam fora do horário estipulado.Data apresentação: 17/05/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 520 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos necessários, objetivando Notificação do Proprietário para que efetue a Limpeza do Terreno localizado na altura do nº 83 da Rua Projetada 1, no bairro Rodeio.Data apresentação: 04/07/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 174 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, autorização para uso do Plenário, no dia 06 de outubro de 2017, das 14h00 às 20h00, para realização do SIMULA MOGI, evento de Simulação das Nações Unidas para Secundaristas.Data apresentação: 29/08/2017
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PLO 128 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Josué Francisco da Silva – atual Rua Nove – código de logradouro nº 22.552-6).Data apresentação: 24/10/2017
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IND 10 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos que se fizerem necessários viisando a limpeza e roçagem de toda extensão do trecho asfaltado compreendido entre as ruas Joaquim Manoel de Macedo e Jose Caetano dos Santos, Jardim das Bandeiras.Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 191 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos destinados a objetivar Projeto de Lei que crie Programa de “Saúde Itinerante”.Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 346 de 2017 - Indicação
Ementa: Instalação Mini Tachões Redutores de Velocidade na Rua Rubens Saraceni, na altura ao número 64, Bairro Parque Olímpico.Data apresentação: 22/05/2017
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