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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 48 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização de limpeza das margens e o desassoreamento do leito dos Rios Biritiba e Capixinga em toda a sua extensão.
Data apresentação: 04/07/2017
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REQ 175 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. José Henrique Porto, Professor do Colégio São Marcos, e aos jovens Caio Aguiar, Movimento Política no Brasil, e Maria Luiza Fernandes, representante do Conjuve, pelos trabalhos desenvolvidos em prol da sociedade, n
Data apresentação: 30/08/2017
Autor(es):
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PLO 129 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Regulamentação da prática do grafite e outras providências
Data apresentação: 24/10/2017
Autor(es):
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IND 11 de 2017 - Indicação

Ementa: Manutenção da Rua Travessa A (em frente a granja Nagao) Conjunto Cocuera.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 192 de 2017 - Indicação

Ementa: Notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Francisco Alves dos Anjos, 251 – Jardim Ivete, a fim de que providencie a limpeza do referido terreno”.
Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 347 de 2017 - Indicação

Ementa: Limpeza da Área urbana “da Rua Juraci, em frente ao número 91, Bairro Vila Cintra.
Data apresentação: 22/05/2017
Autor(es):
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REQ 135 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, cópia de documentos e informações relacionadas ao Contrato de Concessão n.º 021/17, celebrado com a empresa Octágono Serviços Ltda., para remoção e guarda de veículos infratores à legislação de trânsito.
Data apresentação: 04/07/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 176 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Cardoso dos Santos Júnior, carinhosamente chamado Jabu, ocorrido em 27 de agosto de 2017.
Data apresentação: 30/08/2017
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Osvaldo Ferreira dos Santos, Austelino Ferreira Mattos, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PLO 130 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção do evento " Festa do Divino Espírito Santo do Jardim Aracy" no Calendário Turístico das Festividades do Município.
Data apresentação: 24/10/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 12 de 2017 - Indicação

Ementa: Manutenção da Travessa da Rua Santa Cruz do André com a Rua Palestina, Botujuru.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:


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