Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 49 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações a 1º Ten. PM Fem. Eliony Roberte Bernoldie a todos os policiais lotados na 2ª Cia. PM em Jundiapeba, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública.
Data apresentação: 05/07/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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PLO 93 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Divulgação, em site oficial, dos medicamentos distribuídos pelo Poder Público Municipal.
Data apresentação: 29/08/2017
Autor(es):
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PRE 20 de 2017 - Projeto de Resolução

Ementa: Prorrogação de Comissão Especial de Vereadores – CEV, estudos sobre a regulamentação da atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos.
Data apresentação: 24/10/2017
Autor(es):
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IND 16 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos que se fizerem necessários, visando os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua das Nações, Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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MOC 14 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira, eleito segundo secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 352 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando a regulamentação a fim de efetuar o controle e melhorias do trânsito na Av. Francisco Ribeiro Nogueira – Nova Bertioga
Data apresentação: 22/05/2017
Autor(es):
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MOC 50 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos à Câmara dos Deputados, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 706/2012 de autoria do Deputado Feliciano Filho, que restringe o uso de animais em atividades de ensino nas escolas e universidades.
Data apresentação: 05/07/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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PLO 94 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Data apresentação: 29/08/2017
Autor(es):
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MOC 96 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo Federal para que após os estudos necessários determine a empresa concessionária de transporte ferroviário responsável pelo trecho que corta a Estrada Taboão Paratei, no bairro do Taboão, município de Mogi das Cruzes, a revitalização da s
Data apresentação: 01/11/2017
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IND 17 de 2017 - Indicação

Ementa: Manutenção e roçagem de toda extensão da Rua Deodato Moreira Cardoso, Taiaçupeba.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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