Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
MOC 15 de 2017 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo Federal, visando à realização de estudos para isentar ou conceder desconto de 50% das tarifas de energia elétrica às Santas Casas de Misericórdia.Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 353 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos para a instalação de um semáforo, no cruzamento da Avenida Japão e a Rua Itaquaquecetuba no Bairro Alto do Ipiranga.Data apresentação: 22/05/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
REQ 136 de 2017 - Requerimento
Ementa: Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 a 16 de julho de 2017.Data apresentação: 05/07/2017
Autor(es):
Texto original:
PLO 95 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do Prêmio "Mogi – Educador por Excelência", na forma que especifica e outras providências.Data apresentação: 29/08/2017
Autor(es):
Texto original:
REQ 226 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 25 de outubro de 2017, quarta-feira.Data apresentação: 01/11/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 18 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudo para realização do serviço de tapa buracos na Rua Abaré, altura do número 20, Jardim Piatã A.Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
REQ 42 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, autorização para uso do Plenário, para realização de convenção partidária do Partido dos Trabalhadores – PT, no dia 09 de abril de 2017, das 08h00 às 18h00.Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 354 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para a implantação de ECOPONTOS nas regionais.Data apresentação: 22/05/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
PLO 69 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova normatização referente ao Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMOMA e ao Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA.Data apresentação: 04/07/2017
Autor(es):
Texto original:
PLO 96 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do Serviço "Família Acolhedora", para os fins que especifica.Data apresentação: 29/08/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
1 2 ... 945 946 947 [948] 949 950 951 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados