Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 799 de 2017 - Indicação

Ementa: Tapa buracos na Rua Ver. Benedicto de Oliveira Flores, em frente ao nº 240, Jd. Esperança
Data apresentação: 06/11/2017
Autor(es):
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IND 19 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para a pavimentação asfáltica da Rua Rodesia, no Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 43 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a atleta enxadrista Isabelle Tamarozzi, pela conquista do título de campeã na categoria Sub 18 feminino, durante o Campeonato Paulista de Xadrez.
Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 355 de 2017 - Indicação

Ementa: Limpeza, desobstrução dos bueiros e reposições das tampas, as quais encontram-se quebradas, na Rua Jundiaí, Bairro da Vila Nova Aparecida.
Data apresentação: 22/05/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

PLO 70 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do contrato FEHIDRO Nº 025/17, celebrado com o Banco do Brasil S/A, agente financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.
Data apresentação: 04/07/2017
Autor(es):
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PLO 97 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade da emissão de documentos em formato acessível às pessoas portadoras de deficiência.
Data apresentação: 30/08/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 800 de 2017 - Indicação

Ementa: Remarcação de sinalização de solo na Rua Dr. Tadeu de Freitas Oliveira, altura do nº 239., Jd. Esperança
Data apresentação: 06/11/2017
Autor(es):
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IND 20 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para implantação de sinalização de trânsito, com indicação de placas de regulamentação afim de informar aos usuários sobre condições, proibições, obrigações ou restrições no uso da via Av. Felipe Sawaya, 500 – Vila São Paulo, ao lado do
Data apresentação: 07/02/2017
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REQ 45 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao andamento e funcionamento atual referente a Câmara Técnica Permanente de Proteção e Bem Estar Animal.
Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 356 de 2017 - Indicação

Ementa: Manutenções das Pontes de Ferro e nas Calçadas do Córrego da Av. Paulo VI , Bairro Jardim São Pedro, Cesar de Souza
Data apresentação: 22/05/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:


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