Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 804 de 2017 - Indicação

Ementa: Tapa buracos no asfalto em diversos trechos da Rua José Veríssimo, Vl. Suissa, especialmente entre as Ruas Pandiá Calógeras e Ronald de Carvalho
Data apresentação: 06/11/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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MOC 4 de 2017 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento da ex-primeira dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva, ocorrido em 03 de fevereiro de 2017.
Data apresentação: 07/02/2017
Autor(es):
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PLO 39 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Oficialização e denominação do Complexo Viário Doutor Benedicto Laporte Vieira da Motta.
Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva
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IND 360 de 2017 - Indicação

Ementa: Instalação Mini Tachões Redutores de velocidade na Rua Nacional, em frente ao número 158, Jardim Aeroporto 3.
Data apresentação: 23/05/2017
Autor(es):
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IND 524 de 2017 - Indicação

Ementa: Encaminha Anteprojeto sobre Instituição do Sistema de Padrões Abertos em Transportes no Município.
Data apresentação: 10/07/2017
Autor(es):
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IND 670 de 2017 - Indicação

Ementa: Placa de sinalização de trânsito(Rua sem saída), na Rua Nacele ao nº 12, Jd. Aeroporto 3.
Data apresentação: 04/09/2017
Autor(es):
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IND 805 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudo do impacto financeiro e viabilização da cobrança de IPTU de Mogi das Cruzes, em dez parcelas mensais vencendo-se a primeira no mês de fevereiro e a última no mês de novembro
Data apresentação: 06/11/2017
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

REQ 4 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Shoji Kiyokawa, ocorrido em 04 de fevereiro de 2017.
Data apresentação: 07/02/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PDL 5 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO a Sr.ª Maria Luisa Piccolomini Bertaiolli.
Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es):
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IND 361 de 2017 - Indicação

Ementa: Instalação de ponto de ônibus com banco e cobertura na Av. Japão, em frente ao número 3892, Bairro Jardim Esperança.
Data apresentação: 23/05/2017
Autor(es):
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