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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 525 de 2017 - Indicação

Ementa: Instalação de mecanismos de segurança na Avenida Doutor Álvaro de Campo Carneiro, bairro Vila São Sebastião, próximo ao nº 524, tais como placas de redução de velocidade , sinalização de solo, lombada, guard rail entre outros.
Data apresentação: 10/07/2017
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IND 671 de 2017 - Indicação

Ementa: Remarcação de Sinalização de Solo, na Rua Aviação, em frente ao nº 10, Jd. Aeroporto 3
Data apresentação: 04/09/2017
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PLO 133 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública - Rua Pastor José das Graças (atual Viela Sem Nome – código de logradouro nº 22.262-8).
Data apresentação: 31/10/2017
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REQ 5 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr.ª Miriam Alves, ocorrido em 31 de janeiro de 2017.
Data apresentação: 07/02/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PRE 8 de 2017 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para viabilizar a criação do programa de qualificação profissional a jovens com 18 anos completos, egressos do sistema de acolhimento institucional.
Data apresentação: 14/03/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 362 de 2017 - Indicação

Ementa: Limpeza e Desobstrução dos bueiros (boca de lobo) da Rua Tanzânia, ao lado do número 292, Bairro Jardim Santos Dumont 3.
Data apresentação: 23/05/2017
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IND 526 de 2017 - Indicação

Ementa: Construção de Bolsões de embarque e desembarque nas imediações da “ Estação Braz Cubas” da CPTM.
Data apresentação: 10/07/2017
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IND 672 de 2017 - Indicação

Ementa: Instalação de cobertura junto ao ponto de parada de taxis da Praça do Largo do Carmo
Data apresentação: 04/09/2017
Autor(es): Edson dos Santos
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PLO 134 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação de Contrato de Repasse celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para revitalização da antiga Estação Ferroviária de Sabaúna.
Data apresentação: 31/10/2017
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REQ 6 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos Srs. Luiz Roberto Bourg de Mello, Edney Barroso da Silva e Air Ferreira Borges, policiais civis do 1º DP, pelos trabalhos e diligências, que resultam em grande êxito no combate à criminalidade.
Data apresentação: 07/02/2017
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