Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 530 de 2017 - Indicação

Ementa: Para que seja providenciada “Ponte Travessia de Pedestre”, na Avenida Júlio Simões no número 520. Bairro Parque Olímpico/Vila Brasileira.
Data apresentação: 10/07/2017
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IND 676 de 2017 - Indicação

Ementa: Canalização de esgoto a céu aberto da Rua José Benedito dos Santos, em frente ao nº 394, Vl. Brasileira
Data apresentação: 05/09/2017
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IND 809 de 2017 - Indicação

Ementa: Sinalização de solo e aérea na Rua José Osório do Vale, em toda sua extensão
Data apresentação: 07/11/2017
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PLO 18 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Plano Municipal de Educação – PME, elaborado pelo Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2017/2018.
Data apresentação: 07/02/2017
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REQ 48 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Padre João de Oliveira Rosa Filho, ocorrido em 21 de março de 2017.
Data apresentação: 22/03/2017
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
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MOC 32 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações aos Assistentes Sociais, pela comemoração do “Dia do Assistente Social” em 15 de maio.
Data apresentação: 23/05/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 531 de 2017 - Indicação

Ementa: Regularização de Vazamento de Esgoto , na Rua Alcides José dos Santos, na altura do número 133, Bairro Vila Pomar.
Data apresentação: 10/07/2017
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IND 677 de 2017 - Indicação

Ementa: Cobertura no ponto de ônibus no final da Rua Unicor, Vl. brasileira
Data apresentação: 05/09/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 810 de 2017 - Indicação

Ementa: Maior patrulhamento da guarda municipal no Parque Leon Feffer
Data apresentação: 07/11/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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PLO 19 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração da Lei n.º 4480/96, que dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (Obs.: Revogação da Lei n.º 6285/09).
Data apresentação: 07/02/2017
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