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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 200 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando: poda de árvores na Rua Zilda Vale Rudge altura do nº 1050, Alto Ipiranga
Data apresentação: 27/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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REQ 95 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Grupo de Escoteiros Ubirajara, na pessoa do seu Diretor Presidente Bruno Roberto Marian Oliveira Araújo, bem como, confecção de placa de aço escovado, em reconhecimento aos serviços prestados nesses 70 anos de sua fu
Data apresentação: 23/05/2017
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 537 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de capinagem e limpeza da Viela localizada entre a Rua Camanducaia altura do nº 150 e Rua Bragança Paulista, Jardim Piatã II.
Data apresentação: 10/07/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 181 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações de planejamento ou um projeto para a efetiva regularização dos imóveis contidos no bairro da Vila Cecília.
Data apresentação: 06/09/2017
Autor(es):
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REQ 231 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao atleta juvenil de boxe Laion Durães.
Data apresentação: 07/11/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

MOC 5 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos ao mogiano João Vitor Mafra, pelo grande resultado e conquista já obtido no programa “The Voice Kids 2017”, exibido pela Rede Globo de Televisão.
Data apresentação: 08/02/2017
Autor(es):
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IND 201 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando: Sinalização Visual no piso em volta dos canteiros do Calçadão na Rua Flaviano de Mello.
Data apresentação: 27/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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PLC 3 de 2017 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Estabelece o Programa de Parcelamento de Débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, inscritos em dívida ativa. (Obs.: Revogação da Lei Complementar n.º 74/10).
Data apresentação: 23/05/2017
Autor(es):
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IND 538 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de capinagem e limpeza da Viela localizada entre a Rua Camanducaia altura do nº 350 e Rua Bragança Paulista, Jardim Piatã II.
Data apresentação: 10/07/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 182 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de suas ausências na Sessão Ordinária realizada em 30 de agosto de 2017.
Data apresentação: 06/09/2017
Autor(es): , Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:


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