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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 540 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para reconstrução do muro do terreno municipal que fica na Rua Kikutaro Suzuzi – esquina com Rua Túlio Bovolenta, Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta – CEP 08738-040.
Data apresentação: 10/07/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

MOC 79 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado no sentido de viabilizarem com a máxima urgência para que possa seus efeitos tornarem se realidade e assim termos um Polo da UNIVESP.
Data apresentação: 06/09/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

PDL 28 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Dr. Mannie Liu
Data apresentação: 07/11/2017
Autor(es): , Edson dos Santos, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 25 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de melhorias no asfalto da rua Brasília Pereira Leal, no Jardim Nove de Julho. Esta via faz a ligação com a rodovia Engenheiro Cândido do Rêgo Chaves (SP-39), mais conhecida como a Estrada das Varinhas, no distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 13/02/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 204 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a pavimentação e roçagem do mato da rua Estrada dos Correios, ramal 63, no distrito de Sabaúna.
Data apresentação: 27/03/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 96 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a convocação dos Secretários Municipais de Cultura, de Assuntos Jurídicos e de Governo, para que compareçam no Auditório Tufi Elias Anderi da Câmara Municipal, no dia 08 de junho de 2017 (quinta-feira), às 10h00, para uma reunião
Data apresentação: 24/05/2017
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 541 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando Limpeza de Terreno Municipal localizado no fim da Rua Dr. Bezerra de Menezes, Centro
Data apresentação: 10/07/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

MOC 80 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado objetivando providências quanto ao mínimo de estrutura, como bancos e cobertura para os visitantes dos detentos, pois é deplorável sem o mínimo de dignidade humana o tratamento perante seus familiares.
Data apresentação: 06/09/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PDL 29 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr.Seiji Isobe.
Data apresentação: 07/11/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 26 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de roçagem e limpeza da Praça Nove de Julho, no bairro do mesmo nome, no distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 13/02/2017
Autor(es):
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