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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 205 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para instalar um semáforo de pedestres, “botoeira”, na avenida Japão, esquina com a rua Geraldo Gomes Loureiro, antiga Unicor.
Data apresentação: 27/03/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PDL 12 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. David Everson Uip.
Data apresentação: 24/05/2017
Autor(es): Edson dos Santos, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 542 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando: Manutenção da Iluminação e Troca de Duas Luminárias na Rua Constelation, em frente ao nº 23 , no Jardim Aeroporto.
Data apresentação: 10/07/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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PLO 100 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre direito, ao consumidor que encontrar exposto a venda produto com prazo de validade vencido, do recebimento gratuito de outro idêntico ou similar, em condições próprias para consumo.
Data apresentação: 05/09/2017
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PLO 135 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública - Rua Eolo Éboli (atual Rua Nove – Residencial Mosaico - código de logradouro nº 22.551-4).
Data apresentação: 07/11/2017
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IND 27 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de pintura do ponto de ônibus e também a colocação de um abrigo na rua Nishio Tadashi, altura do número 6, Jardim Nove de Julho.
Data apresentação: 13/02/2017
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IND 206 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para incluir a rua Brasília Pereira Leal, bairro Nove de Julho, na operação “ Tapa Buraco” , que esta Administração realiza por todo o município, bem como, providenciar a roçagem do mato, que hoje dificulta o trânsito de pessoas e veículos que ut
Data apresentação: 27/03/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 54 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do Programa " Meu Primeiro Emprego " de incentivo fiscal, na forma que especifica.
Data apresentação: 23/05/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 543 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando a Abertura do Final da Rua 1º Setembro ligando-a até a Rua Coronel Cardoso de Siqueira, dando por conseguinte o acesso à Rua São João por intermédio da Rua 1º de Setembro.
Data apresentação: 10/07/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PLO 101 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Atendimento prioritário das pessoas com transtorno do espectro autista com a respectiva inclusão do símbolo universal do autismo na sinalização de filas e guichês.
Data apresentação: 06/09/2017
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