Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 136 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do "Dia Municipal do Administrador".Data apresentação: 07/11/2017
Autor(es):
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IND 28 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos que se fizerem necessários, visando a implantação de grama sintética e iluminação no campo de futebol na Praça da Liberdade, Jundiapeba.Data apresentação: 13/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
IND 207 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos para trocar as lâmpadas queimadas no Terminal Central, localizado à Rua Professor Flaviano de Melo, 525, Centro.Data apresentação: 27/03/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 55 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração da Lei n.º 6562/11 ( Ref.: perturbação do sossego público - fogos de artifícios ).Data apresentação: 24/05/2017
Autor(es): , Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 544 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos necessários, objetivando : Poda de árvore, localizada em frente ao nº 315 na Rua Ver. Platão Chaves de Almeida, Jardim Camila.Data apresentação: 10/07/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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PLO 102 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Afixação, nos veículos de transporte escolar, de placa informando o número do órgão responsável pela fiscalização da atividade.Data apresentação: 06/09/2017
Autor(es):
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PLO 137 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da disponibilização, nas agências bancárias, de equipamento de autoatendimento compatível aos critérios básicos de acessibilidade para pessoa com deficiência ou baixa estatura.Data apresentação: 07/11/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 29 de 2017 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza e roçagem na calçada da Avenida Gov. Adhemar de Barros, próximo ao nº 2099, Vila Rubens.Data apresentação: 13/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 208 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a implantação de uma base de apoio a emergências médicas, destacando uma unidade do SAMU, para ficar fixa no bairro, e, atender exclusivamente o bairro do Itapeti, complexo Aruâ e bairros adjacentes, garantindo assim a celeridadeData apresentação: 27/03/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 56 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Engenheiro José Jorge Chaguri – atual Rua Quatro – código de logradouro n.º 22.023-0).Data apresentação: 24/05/2017
Autor(es): Edson dos Santos
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