Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 815 de 2017 - Indicação

Ementa: Transferência dos serviços de poda de arvore em todo o Município para a Secretaria de Verde e Meio Ambiente
Data apresentação: 13/11/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 33 de 2017 - Indicação

Ementa: Promover uma fiscalização no prédio localizado à Rua Major Pinheiro Franco, 421, esquina com a rua Dona Conceição Malloze, bairro do Shangai
Data apresentação: 13/02/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLC 1 de 2017 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Regulamentação da aplicação do art. 37, V da Constituição Federal no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 28/03/2017
Autor(es):
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IND 369 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buracos e recapeamento por toda extensão da Estrada Santa Catarina, localizada no distrito de Cesar de Souza.
Data apresentação: 29/05/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 549 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para que seja feita a manutenção e segurança (Guarda-Corpos), no viaduto Argeu Batalha, Bairro Braz Cubas.
Data apresentação: 11/07/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 679 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de consulta pública sobre as instalações da unidade SESC
Data apresentação: 12/09/2017
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 816 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantação de playground para crianças nas praças que possuem ATI
Data apresentação: 13/11/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 34 de 2017 - Indicação

Ementa: Ampliar a iluminação, seja com a poda das árvores, seja com a instalação de novas luminárias, na rua Cabo Diogo Oliver, logo após a ponte, sobre o rio Tietê, sentido bairro – centro, até a rotatória em frente a portaria do DAEE, bairro Vila Mogilar.
Data apresentação: 13/02/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 212 de 2017 - Indicação

Ementa: Faça a pintura da faixa de pedestres, em frente ao centro Educacional SEIBO localizado na Rua Francisco Vaz Coelho, Vila Lavínia.
Data apresentação: 28/03/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 370 de 2017 - Indicação

Ementa: Poda das árvores, localizadas na Av. Louraci Della Nina Tavares (mais conhecida como praça do Habib’s).
Data apresentação: 29/05/2017
Autor(es):
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