Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 690 de 2017 - Indicação

Ementa: Liberação da Av. Cívica para realização de treinos para ciclistas, às quartas-feiras, no período noturno
Data apresentação: 12/09/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 235 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a professora senhora Gislene Maria dos Santos, aos alunos João Vicente, João Vitor Xavier, Alick Natan e a aluna Samira Ariel Pinto, que participaram no mês de Setembro de 2017 do Projeto Mediação e Linguagem, e do conc
Data apresentação: 14/11/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 11 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à previsão de envio de Projeto de Lei Complementar ao Legislativo, referente ao Código de Obras e Edificações.
Data apresentação: 14/02/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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REQ 52 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes as áreas próximas à Rua Bragança Paulista, no Jardim Piatã II, onde haviam moradias demolidas pela prefeitura.
Data apresentação: 28/03/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 381 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos objetivando a implantação de faixa de pedestres na Avenida Henrique Eroles altura do número 1352.
Data apresentação: 30/05/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 138 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 27 de junho de 2017, terça-feira.
Data apresentação: 11/07/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 682 de 2017 - Indicação

Ementa: Placa de sinalização (Rua Sem Saída), na Rua Vilma do Carmo Nascimento nº 46, Jd Esperança
Data apresentação: 12/09/2017
Autor(es):
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REQ 236 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a cabo Eliane Lima Maciel, Membro do Policiamento de Área Metropolitana Doze (CPA-M/12) – PMES.
Data apresentação: 14/11/2017
Autor(es):
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IND 137 de 2016 - Indicação

Ementa: Nivelamento, Cascalhamento e Drenagem na rua Domingos Torquato em toda sua extensão, no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 08/03/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 66 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos pelo centenário de vida da Senhora Iraildes Vieira Rezende, completados no dia 11 de abril de 2016, bem como a entrega de cartão de prata a homenageada.
Data apresentação: 03/05/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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