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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 114 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição da “Semana de Conscientização e Prevenção ao Bullying”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de abril.
Data apresentação: 05/07/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 562 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de nivelamento e cascalhamento ao final da Avenida Dalila, na altura do nº 198, no Bairro Jardim Margarida.
Data apresentação: 18/10/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 143 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de Tapa Buraco em toda Extensão da Rua José Candido Ramos, no Conjunto Habitacional Taysa
Data apresentação: 08/03/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 283 de 2016 - Indicação

Ementa: Criação da Guarda Municipal Ambiental, a ser instalada em área dentro do Parque Municipal Pico do Urubu
Data apresentação: 09/05/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

PLO 115 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Ernesto de Moraes Campos – atual Rua das Flores – código de logradouro n.º 3.691-0).
Data apresentação: 05/07/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 563 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para revitalizar, bem como, contemplar com uma área de lazer composta de brinquedos do tipo balanço, escorregador, gangorra, etc.., uma A.T.I (Academia da Terceira Idade), além de reformar o campo já existente, da praça Voluntário Benedito E. de
Data apresentação: 18/10/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 144 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de Manutenção e Tapa Buraco na Rua Santa Clara em frente a residência nº 13, no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 08/03/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 284 de 2016 - Indicação

Ementa: Conserto da ponte sobre o Rio Jundiaí, que faz a ligação entre o bairro de Jundiapeba Rua Equador e o bairro da Vila Jundiaí (Rua Raposa), e limpeza do mato no entorno da mesma.
Data apresentação: 09/05/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PDL 13 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Joaquim Lauro Cosini de Oliveira.
Data apresentação: 05/07/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 160 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua José de Assis Moraes – código de logradouro nº 50.011886.
Data apresentação: 11/10/2016
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:


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