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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 422 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de roçagem, remoção de entulhos e desassoreamento do córrego localiado a Rua Vereador Benedito de Oliveira Flores, no bairro Jardim Esperança
Data apresentação: 11/07/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 178 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a criação de código de logradouro para a Estrada Municipal Barroca de Furnas.
Data apresentação: 18/10/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 148 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços emergenciais de motonivelamento, cascalhamento nas estradas principais e vicinais da Estrada São Bento Lambari Km 25, bairro do Taboão em especial as estradas Nakamura e a estrada da Granja Ino II.
Data apresentação: 08/03/2016
Autor(es):
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REQ 69 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que realize estudos no sentido de alterar a legislação vigente (art. 107, II da Lei Complementar n.º 082/11 – Estatuto do Servidor Público), para que retire do texto legal a previsão de não conceder a licença prêmio por
Data apresentação: 10/05/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 423 de 2016 - Indicação

Ementa: Implantação de uma cobertura de ponto de ônibus, no ponto localizado na Rua Vereador Benedito de Oliveira Flores, em frente ao número 201, no bairro Jardim Esperança.
Data apresentação: 11/07/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PDL 15 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Grupo Padrão, representado pelos Senhores Sidemir Carlos Inácio, Diretor Presidente, e Silas Odilon Ignácio, Diretor Adjunto.
Data apresentação: 19/10/2016
Autor(es):
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IND 149 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de melhorias no acesso à Estrada da Esmeralda, bairro do Santo Ângelo, como também, serviços de roçagem, nivelamento, cascalhamento e limpeza das valas laterais, em toda sua extensão (± 03 Kms)
Data apresentação: 08/03/2016
Autor(es):
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REQ 70 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 04 de maio de 2016, quarta-feira.
Data apresentação: 10/05/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 424 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando a reanálise e melhorias na sinalização de trânsito na Rua Shiguetoshi Suzuki, em frente ao supermercado “SEMAR”, no bairro Vila Paulista.
Data apresentação: 11/07/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLC 2 de 2016 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 05/10/2016
Autor(es):
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