Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
MOC 136 de 2021 - Moção
Ementa: Repúdio as atitudes adotadas por policiais militares em abordagem policial.Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
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PLO 192 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - CMMU, definindo sua composição, atribuições e funcionamento; revoga a Lei n° 6.934, de 10 de julho de 2014, e dá outras providências.Data apresentação:
Autor(es): ,
Texto original:
MOC 137 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo para criação da Vara Especializada em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
PLO 193 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 7.200/16, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.Data apresentação:
Autor(es): ,
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IND 91 de 2021 - Indicação
Ementa: Implantação de abrigos (Assentos e cobertura)para os pontos de ônibus lado oposto ano numero 2051(muro da Creche Doce Lar )Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:
IND 219 de 2021 - Indicação
Ementa: inclusão na grade de cursos do crescer ,as modalidades de Estética animal (banho e tosa )Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 347 de 2021 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem as margens do Córrego Rio Negro situado na Rua Prefeito Armindo Faustino de Mello, em frente ao número 470 - Parque Santana.Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:
IND 475 de 2021 - Indicação
Ementa: Recapeamento do asfalto e uma nova drenagem, na Rua Waldir Paiva de Oliveira, no trecho entre a Avenida Francisco Rodrigues Filho com a Rua Professor Frederico Perretti.Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
Texto original:
IND 603 de 2021 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Av. Japão altura do numero 651 (do ponto final do conj. Santo Ângelo ate a entrada do Pq São Martinho)Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:
IND 730 de 2021 - Indicação
Ementa: Retirada de Entulhos e Descartes na Rua São Lazaro .Próximo ao numero 23 Conjunto Residencial Santo ÂngeloData apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
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