Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 150 de 2016 - Indicação

Ementa: Colocação de tubulação para captação de águas pluviais, obras de infraestrutura e o asfaltamento da Rua Adelino de Melo no trecho entre as Ruas Dona Antonia Maria de Souza Bento Sacramento no bairro da Vila Lavinia
Data apresentação: 08/03/2016
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

REQ 71 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de louvor e congratulações aos atletas integrantes da Equipe Marangoni, pela conquista de nove medalhas no último Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu.
Data apresentação: 10/05/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 425 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de poda de árvore, localizada na Travessa Vitória, próximo ao nº 14, altura do nº 775 da Av. Major Melo, na Vila Nova Aparecida, Distrito de Cezar de Souza
Data apresentação: 11/07/2016
Autor(es):
Texto original:

PLO 161 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Gilberto José Torelli – atual Rua Vinte e Três – código de logradouro n.º 22.419-4).
Data apresentação: 18/10/2016
Autor(es):
Texto original:

MOC 12 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação de uma Base de Policiamento Militar nas redondezas do Condomínio Aruã.
Data apresentação: 08/03/2016
Autor(es):
Texto original:

REQ 72 de 2016 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 081/16, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 10/05/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 426 de 2016 - Indicação

Ementa: Efetuar a retirada de árvore, localizada na Rua Julimar de Souza Paulo, 14 no bairro Jd. São Pedro, Distrito de Cezar de Souza.
Data apresentação: 11/07/2016
Autor(es):
Texto original:

PLO 162 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública, para o financiamento de atividades e projetos na área de segurança pública.
Data apresentação: 18/10/2016
Autor(es):
Texto original:

MOC 13 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando o atendimento 24 horas na Delegacia de Defesa da Mulher de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 08/03/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 73 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos a respeito da concessão de aposentadoria especial no caso de ocupante do cargo de Diretor de Escola, bem como cópia do processo e estudos que resultaram na revisão das aposentadorias dos Diretores
Data apresentação: 10/05/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:


1 2 ... 977 978 979 [980] 981 982 983 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados