Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 569 de 2016 - Indicação

Ementa: Instalação de Wifi na Praça da Liberdade em Jundiapeba
Data apresentação: 24/10/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 31 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Bispo Diocesano de Mogi das Cruzes, Dom Pedro Luiz Stringhini, pelo transcurso do 15º aniversário de Ordenação Episcopal.
Data apresentação: 09/03/2016
Autor(es):
Texto original:

PLO 84 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração de dispositivos da Lei nº 5.646/04, que Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO SOCIAL O CAMINHO DA VIDA – INSTITUTO SOVIDA.
Data apresentação: 10/05/2016
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 433 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de motonivelamento, cascalhamento e serviços de Tapa buracos, nas ruas principais e vicinais do Recanto Feliz e Comunidade Murata, no bairro do Taboão da Estrada São Bento Lambari.
Data apresentação: 11/07/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 570 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para construção de 1 (um) “guard-rail” (mureta de proteção) na Av. Dr. Álvaro de Campos Carneiro, na pista sentido Rod. Mogi Bertioga, cuja encosta, na parte de baixo da via, é divisa com o final das Ruas: Persílio dos Santos; R. Horácia
Data apresentação: 24/10/2016
Autor(es):
Texto original:

REQ 32 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Lions Clube de Mogi das Cruzes, por meio de sua Presidente CaL Paulinha Andrade Gestão 2015-2016, bem como confecção de placas de aço escovado à serem entregues em data oportuna.
Data apresentação: 09/03/2016
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

IND 434 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento e cascalhamento, na extensão da estrada Santa Rita, bairro de Vila Moraes, desta municipalidade, bem como poda das árvores.
Data apresentação: 11/07/2016
Autor(es):
Texto original:

IND 571 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos, visando a manutenção no abrigo do ponto de ônibus localizado na Avenida Ricieri José Marcato em frente ao Banco do Brasil, visto que o equipamento se encontra com falta de assentos devido a atos de vandalismo.
Data apresentação: 25/10/2016
Autor(es):
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REQ 33 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à realização de certame licitatório, para contratação de empresas que operam no ramo de alimentação, denominadas lanchonetes, no Estádio Municipal Francisco Ribeiro Nogueira.
Data apresentação: 09/03/2016
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 289 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos Técnicos objetivando a possibilidade de instalação de uma placa de permitido estacionar nos finais de semana, sábado e domingo nos horários dos cultos da Igreja Raízes, das 14h00m às 22h00m, na Av. São Paulo, na altura do nº985, no bairro Socorro.
Data apresentação: 16/05/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:


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