Matérias Legislativas
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IND 294 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudos, visando dotar de Código de Endereçamento Postal (CEP) na Estrada Velha Km 18, Taiaçupeba.Data apresentação: 16/05/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 440 de 2016 - Indicação
Ementa: Implantação do Sistema de Monitoramento por Câmeras – CIEMP próximo a Unidade Básica de Saúde – Quatinga.Data apresentação: 12/07/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 181 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 18 de outubro de 2016, terça-feira.Data apresentação: 25/10/2016
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IND 2 de 2016 - Indicação
Ementa: Criação de um parque animal para cães, denominado “PARCÃO”, a ser instalado em área dentro do futuro PARQUE DA CIDADE, com inauguração prevista em 01/09/2016.Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
PLO 41 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública do Instituto Social Porto Seguro.Data apresentação: 09/03/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 295 de 2016 - Indicação
Ementa: Providências que se fizerem necessárias, visando à troca de 01 lâmpada queimada na Rua Guararema em frente ao número 52, Taiaçupeba.Data apresentação: 16/05/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 441 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudos para colocação de placas informativa de “Pare”, “Cuidado” e ou “Devagar” no cruzamento das ruas Pe. Albino Bareta e da Avenida Ricieri Bertaiolli Jr. (antiga Avenida Central) no bairro de Varinhas.Data apresentação: 12/07/2016
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REQ 182 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 18 e 19 de outubro de 2016.Data apresentação: 25/10/2016
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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IND 3 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento em área entre as Ruas Fabio Vianna e Rosa Lins de A. Rodrigues no bairro da Vila Reis.Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PDL 3 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Roberto Alves de Lucena.Data apresentação: 08/03/2016
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