Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 303 de 2016 - Indicação
Ementa: Providências que se fizerem necessárias, objetivando a notificação do proprietário para que efetue a Limpeza e Capinação de Terreno que fica na Rua José Antônio Rosa, próximo ao nº 548, no Mogi Moderno.Data apresentação: 17/05/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
REQ 129 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito das medidas adotadas em relação à concessão de aposentadoria especial no caso de ocupante do cargo de Diretor de Escola, em complemento ao Requerimento n.º 073/16.Data apresentação: 12/07/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
PDL 18 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Lar Batista de Crianças (LBC) – Unidade de Mogi das Cruzes, em reconhecimento aos 75 anos de fundação da entidade no Brasil e comemoração aos 72 anos de sua instalação no município.Data apresentação: 26/10/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 12 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudos, objetivando a substituição do semáforo atual instalado no cruzamento da Avenida Pedro Machado com a Travessa Quinze de Novembro, por um semáforo de três tempos, no Mogi Moderno.Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es):
Texto original:
IND 159 de 2016 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento na rua Lucinda Basto em frente ao Única em Jundiapeba.Data apresentação: 14/03/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 304 de 2016 - Indicação
Ementa: Providências que se fizerem necessárias visando a implantação de tela nas laterais do Campo da Praça da Liberdade, JundiapebaData apresentação: 17/05/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
REQ 130 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, que durante o período eleitoral, em caráter excepcional, as Sessões Ordinárias sejam realizadas com inversão da Ordem do Dia, logo após a leitura dos papéis dependentes de deliberação.Data apresentação: 12/07/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
PLO 163 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revogação da Lei nº 4574/96, que dispõe sobre alteração parcial das Leis n.ºs 2263/77; 2314/77 e 3997/93 (Ref. Isenção de tributos municipais à Lojas Maçônicas).Data apresentação: 25/10/2016
Autor(es):
Texto original:
IND 13 de 2016 - Indicação
Ementa: Realização capinagem e limpeza da Rua João Ferreira Dias, esquina com a João Batista Monteiro, Vila Pomar.Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 160 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buraco na rua Augusto Regueiro com a rua Benedito Rodrigues de Souza, Jundiapeba.Data apresentação: 14/03/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
1 2 ... 988 989 990 [991] 992 993 994 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados