Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 78 de 2016 - Requerimento

Ementa: Licença para tratamento de saúde pelo período de 07 (sete) dias, a partir do dia 17 de maio de 2016, conforme atestado médico.
Data apresentação: 17/05/2016
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PLO 116 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento pelo SEMAE ao Município de Mogi das Cruzes, dos valores investidos a título de contrapartida nos contratos celebrados com a Caixa Econômica Federal, que tenham como objeto a execução de obras e serviços de abastecimento de ág
Data apresentação: 12/07/2016
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PDL 16 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Comemoração ao Dia das Filhas de Jó, em Sessão Solene a realizar-se anualmente no mês de março.
Data apresentação: 25/10/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 16 de 2016 - Indicação

Ementa: Instalação de Iluminação Pública ao longo da extensão da Rua Paula, no Bairro Jardim Margarida.
Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 161 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de limpeza e roçagem no acostamento da Av. Romildo Peccorari Nor, Sabaúna
Data apresentação: 14/03/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 79 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Dr. César Donizetti Benedicto a aos investigadores Marcelo, André e Teles, todos do 4º DP de Mogi das Cruzes, pelo eficiente trabalho de investigação e prisão do assaltante Paulo Henrique Barbosa da Silva – Bugão.
Data apresentação: 17/05/2016
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MOC 52 de 2016 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando às adequações ou reformas necessárias à segurança dos passageiros, durante embarque e desembarque nas composições da CPTM nas estações de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 13/07/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 575 de 2016 - Indicação

Ementa: Instalação de luminárias nas vielas sem nome que têm início na Rua Padre Lúcio Xavier de Castro e Rua Padre Cícero Revoredo no Bairro Jardim Camila.
Data apresentação: 31/10/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 17 de 2016 - Indicação

Ementa: Nivelamento e cascalhamento do Acesso do Shibuya, que tem início na Estrada do Chinês, no Bairro Vila Moraes.
Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 164 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a instalação de telas de proteção com inseticidas em janelas de residências onde residem gestantes
Data apresentação: 15/03/2016
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