Matérias Legislativas
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PLO 86 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova redação a ementa e ao artigo 1º da Lei n.º 3037/86 (ref. declaração de utilidade pública do BUNKYO – Associação Cultural de Mogi das Cruzes).Data apresentação: 17/05/2016
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REQ 132 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações para a Equipe Spartans Basquete, pela conquista do título de Campeã da Copa Paulista de Basketball – Série Prata.Data apresentação: 13/07/2016
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REQ 189 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, e ao Instituto de Geociências UNESP Rio Claro.Data apresentação: 01/11/2016
Autor(es): , Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 20 de 2016 - Indicação
Ementa: Instalação de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões pela Rua Álvaro Costa Dias, atrás do Mogi Shopping, no bairro Centro Cívico.Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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REQ 34 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Gennari, ocorrido em 14 de março de 2016.Data apresentação: 15/03/2016
Autor(es): Edson dos Santos
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MOC 32 de 2016 - Moção
Ementa: Aplauso e congratulações a Helbor Empreendimentos S/A e MPD Engenharia e Incorporação, pela construção de empreendimentos sustentáveis.Data apresentação: 18/05/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias, Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 117 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revogação da Lei n.º 6050/07, que dispõe sobre concessão administrativa de uso de terreno municipal à Associação Beneficente Raios de Sol.Data apresentação: 12/07/2016
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REQ 190 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 18 e 19 de outubro de 2016.Data apresentação: 01/11/2016
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 21 de 2016 - Indicação
Ementa: Pavimentação da Av. Alício de Carvalho entre a Rua Manoel Fernandes e Av. Lourenço de Souza Franco em Jundiapeba.Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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REQ 35 de 2016 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca dos serviços executados pela empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda. contratada pelo SEMAE.Data apresentação: 15/03/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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