Matérias Legislativas
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MOC 33 de 2016 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Regina de Santana, ocorrido em 11 de maio de 2016.Data apresentação: 18/05/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 118 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação da UPA - Unidade de Pronto Atendimento – Porte II “Dra. Corasi Alves de Andrade”, a funcionar na Av. Kaoru Hiramatsu, Bairro Oropó.Data apresentação: 12/07/2016
Autor(es):
Texto original:
IND 22 de 2016 - Indicação
Ementa: Implantar a rede de distribuição de águia e coleta de esgoto na Estrada Soichi Ueda, no Bairro Vila Moraes.Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
MOC 16 de 2016 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à ampliação da fiscalização em toda área rural do Município de Mogi das Cruzes, com o enfrentamento da implantação de empreendimentos irregulares.Data apresentação: 15/03/2016
Autor(es):
Texto original:
MOC 34 de 2016 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações a Equipe Mogi das Cruzes/Helbor Basquete, extensivos a HELBOR, a Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, pela brilhante apresentação na temporada NBB 2015/2016.Data apresentação: 18/05/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 120 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade de hospitais, prontos-socorros e ambulâncias possuírem maca e cadeira de rodas dimensionadas para pessoas obesas.Data apresentação: 13/07/2016
Autor(es):
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PLO 166 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Ana Crincev Lucaresfski – Atual Rua Silvestre - código de logradouro – 08743-000).Data apresentação: 01/11/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 23 de 2016 - Indicação
Ementa: Implementação de uma unidade do CRESCER – Centro Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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REQ 36 de 2016 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao piloto mogiano Guilherme Melo, pela conquista do terceiro lugar da categoria nacional (motos), na primeira etapa, dos Campeonatos Brasileiro de Rally Cross Country e Rally Baja.Data apresentação: 16/03/2016
Autor(es):
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PLO 87 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o tema Bem Estar Animal como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município.Data apresentação: 17/05/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
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