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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 119 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da ONG Resgate da Fé em Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 12/07/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 167 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre liberação de inscrições para creches municipais em qualquer época do ano.
Data apresentação: 01/11/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 24 de 2016 - Indicação

Ementa: Alocar um Guarda Municipal dentro do Terminal Rodoviário Central.
Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 167 de 2016 - Indicação

Ementa: Construção do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres – CRAS, dentro do Parque Municipal – “Pico do Urubu” localizado na Estrada Municipal , sem nº.
Data apresentação: 21/03/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

PLO 88 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Proibição do uso de animais para tração ou carga no município.
Data apresentação: 18/05/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

IND 449 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida José Glicério Mello, na altura do nº 1.800, no bairro Jardim Camila.
Data apresentação: 01/08/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PDL 19 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Colégio Adventista de Mogi das Cruzes, pelos oitenta e um anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados.
Data apresentação: 01/11/2016
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 25 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de limpeza, retirada de lixo e entulho, no campo de futebol do Bairro Vila Estação.
Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 168 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para a implantação de faixa de pedestres e placa informando travessia de pedestre na Rua Mario Yoshida, esquina com a Rua Florêncio de Paiva no bairro da Vila Cintra.
Data apresentação: 21/03/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 89 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a proibição da realização de touradas, vaquejadas, ou eventos similares no Município
Data apresentação: 18/05/2016
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:


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