Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 450 de 2016 - Indicação

Ementa: Manutenção da Rua Raposa altura do 212, Vila Jundiaí, pois encontra-se com uma depressão que está cedendo formando um buraco.
Data apresentação: 01/08/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 576 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de poda de árvore na EMEI Profª Adolfo Cardoso localizada a Rua Rosendo de Lima nº 363, no bairro do Quatinga.
Data apresentação: 07/11/2016
Autor(es):
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IND 26 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de correção da vala de escoamento de água pluvial no Bairro Vila Estação.
Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 169 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a implantação de placa de denominação de via pública, Rua Severino Brás Moreira da Vila Cecília.
Data apresentação: 21/03/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 90 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Nova redação a ementa e ao artigo 1º da Lei n.º 5962/07 (ref. declaração de utilidade pública da Associação Beneficente São Martinho).
Data apresentação: 18/05/2016
Autor(es):
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IND 451 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de capina e limpeza na Rua Adelino de Mello, no trecho a partir da Av. Dona Antônia Maria de Souza, no Bairro Vila Lavínia.
Data apresentação: 01/08/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 577 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudo para doação de área para construção de sede própria do IPREM “Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes”.
Data apresentação: 07/11/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 27 de 2016 - Indicação

Ementa: Retirada do lixo depositado na Rua Joaquim Pereira de Carvalho, altura do nº 445, perto da casa de pedra.
Data apresentação: 01/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 170 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para instalação de placas de sinalização de trânsito, a serem instaladas nos postes na confluência da Estrada Santa Catarina com a Estrada do Procópio, bem como, ao longo desta, com os dizeres característicos e próprios para o trânsito, c
Data apresentação: 21/03/2016
Autor(es):
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PDL 10 de 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Criação da Medalha de Mérito Cultural Sant’Anna das Cruzes de Mogy, a ser concedida em Sessão Solene às personalidades que desenvolvem trabalhos relevantes para preservação e difusão da cultura e da história do município.
Data apresentação: 18/05/2016
Autor(es):
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