DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre outorgo de Titulo Honorífico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou e eu, nos termos dos artigos 53 e 66, "IV" e "V" da Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1.990, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Mogiano ao

Senhor Mário Cordeiro Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade mogiana, especialmente nas áreas: social, comunitária, sindical e política e pela sua destacada contribuição ao desenvolvimento humano e solidário de nossa cidade.

Art. 2° A honraria de que trata este Decreto Legislativo será entregue para o homenageado em Sessão Solene, especialmente convocada para este fim, a ser realizada na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, ou em outro local designado pela Presidência.

Art. 3º As despesas coma execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento atribuído à Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, em 12 de fevereiro de 2026, 465º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, 12 de fevereiro de 2026, 465º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

(Autoria do Projeto: Vereador Rodrigo Firmino Romão)

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.