DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Institui o Título de Cidadão Mogiano ao Dr. Luiz Henrique Frizzera Borges, e da outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou e eu, nos termos dos artigos 53 e 66, "IV" e "V" da Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1.990, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1 ° Fica concedido o Título de Cidadão Mogi ano ao Dr. Luiz Henrique Frizzera Borges, em reconhecimento à sua notável contribuição para o desenvolvimento e bem-estar da saúde do Município de Mogi das Cruzes.

Art. 2° Será realizada sessão solene para a entrega da

presente honraria, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, mediante comunicação prévia ao homenageado.

Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, em 10 de março de 2026, 465º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, 10 de março de 2026, 465º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

(Autoria do Projeto: Vereadores Marcos Paulo Tavares Furlan e

José Francimário Viera de Macedo)

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.