DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 05 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano ao Pastor Luciano Barbosa, e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou e eu, nos termos dos artigos 53 e 66, "IV" e "V" da Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1.990, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mogiano ao Pastor Luciano Barbosa, nascido em Nova Iguaçu/RJ, em 07 de julho de 1979, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à comunidade de Mogi das Cruzes.

Art. 2º A presente homenagem é justificada pela trajetória de dedicação e serviço do Pastor Luciano Barbosa, que, ao mudar-se para Mogi das Cruzes em 1998, aos 19 anos, construiu uma vida de profundo impacto social e espiritual na cidade,..

Art. 3º A entrega do diploma alusivo ao Título de Cidadão Mogiano será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em data a ser definida e amplamente divulgada.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, em 05 de maio de 2026, 465º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, 05 de maio de 2026, 465º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

(Autoria do Projeto: Vereador Marcos Paulo Tavares Furlan)

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.