DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de Cidadã Mogiana à Professora Junko Koyama.

Faço saber que a Câmara Aprovou e eu, nos termos do inciso IV do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de "Cidadã Mogiana" para a Professora Junko Koyama, pelos relevantes serviços prestados ao município de Mogi das Cruzes.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento atribuído à Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, 19 de dezembro de 2024, 464º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, 19 de dezembro de 2024, 464º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

(Autoria do Projeto: Vereador Mauro Mitsuro Yokoyama)

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.