Matérias Legislativas
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PLO 130 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de um Diagnóstico da População Idosa no município e a elaboração de um Dossiê da Pessoa Idosa.Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva, Fernanda Moreno da Silva, Inês Paz, Carlos Lucarefski, teste
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PLO 131 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei n° 7.788, de 11 de maio de 2022.Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
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PLO 132 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Utilidade pública municipal de CÁRITAS DIOCESANA DE MOGI DAS CRUZES - FILIAL - CASA CIRINEU - ACOLHIMENTO DE IDOSOS.Data apresentação:
Autor(es): Johnross Jones Lima
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PLO 133 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prioridade na instalação de placas de orientação em Braile nas vias públicas.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 134 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação do Programa de Capacitação Henry Borel.Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
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PLO 135 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da realização do exame que detecta a trombofilia para as mulheres entre 10 e 49 anos de idade, pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama
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PLO 136 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composto por Bombeiros Profissionais Civis.Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
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PLO 137 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das Noções da ciência do Direito como tema complementar nas atividades escolas da rede pública municipal de ensino.Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
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PDL 1 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SESSÃO SOLENE para comemoração oficial do centenário do nascimento do Prefeito Waldemar Costa Filho.Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado
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PDL 2 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de "HONRA AO MÉRTIO" ao SR. GUILHERME AUGUSTO MORAIS DO VALE.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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