Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 2168 de 2021 - Indicação
Ementa: Implantação de velório municipal em Sabaúna.Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
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IND 2296 de 2021 - Indicação
Ementa: Instalação de lixeira em poste situado próximo ao ponto de ônibus na Rua Thuller nº 1239 - Jardim Universo.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2425 de 2021 - Indicação
Ementa: Instalação de galeria para águas pluviais da Rua Santo André - Vila Lavínia.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2553 de 2021 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na rua Francelino Rodrigues, defronte ao número 630, Vila São Sebastião.Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
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IND 2681 de 2021 - Indicação
Ementa: Estudos para aterramento e canalização do curso d'água localizados no início da Estrada Felipe, Granja.Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 2809 de 2021 - Indicação
Ementa: Instalação de braços com luminária na Rua Pedro Paulo dos Santos, no trecho entre a Av. Paraguai e Av. Talete Maccio, em Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
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IND 2938 de 2021 - Indicação
Ementa: Limpeza e preservação de piscina nas dependências do Parque da Cidade - Mogi Moderno.Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
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PLC 5 de 2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei Complementar nº 82/11 (Ref.: Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos).Data apresentação:
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REQ 23 de 2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre estoques de oxigênio e "kit intubação" no município.Data apresentação:
Autor(es): , Mauro Luis Claudino de Araújo
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PLC 6 de 2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Instituição de Taxa de Custeio Ambiental - TCA.Data apresentação:
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