Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2816 de 2021 - Indicação

Ementa: Roçagem e limpeza de praça na Rua Indaiá, Bertioguinha.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 2945 de 2021 - Indicação

Ementa: Tapa buraco e reconstrução de sarjetão no cruzamento da Rua Prof. Gumercindo Coelho com a Rua Santa Perpétua - Jardim Universo.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

PLO 6 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancárias, de CADEIRAS DE RODAS, aos clientes portadores de deficiência física.
Data apresentação:
Autor(es): Henrique Soares
Texto original:

REQ 37 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações sobre demissão de colaboradores membros das Organizações Sociais de Saúde contratadas pela Administração Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): , Marcos Roberto Damasio da Silva
Texto original:

PLO 7 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição de CAMPANHA de " Código Sinal Vermelho ".
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Roberto Damasio da Silva
Texto original:

REQ 38 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações gerais sobre a vacinação contra a COVID-19 no município.
Data apresentação:
Autor(es): , Marcos Roberto Damasio da Silva
Texto original:

IND 126 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção e pavimentação da Estrada do Evangelho Pleno.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 254 de 2021 - Indicação

Ementa: manutenção asfáltica na avenida Nilo marcatto n/ 600 - Cezar de Souza
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 382 de 2021 - Indicação

Ementa: isenção do IPTU para os comerciantes da área de entretenimento de salão de festas e da Buffts infantil da competencia de 2021
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:

IND 510 de 2021 - Indicação

Ementa: Intensificação do patrulhamento ostensivo da guarda municipal nos Bairros Vila Reis, Mogi Moderno, Conjunto Residencial Nova Bertioga.
Data apresentação:
Autor(es): Protássio Ribeiro Nogueira
Texto original:


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