Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2444 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de programa educativo com utilização de resíduos eletrônicos.
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IND 2572 de 2021 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa - buraco na Av. Alexandrina de Paula em frente ao nº 1279, Vila Joia.
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IND 2700 de 2021 - Indicação

Ementa: Serviço de poda de árvore, em toda extensão da Estrada Mário Shimizu, bairro de Cocuera.
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IND 2828 de 2021 - Indicação

Ementa: Instituição do Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante.
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Autor(es): Henrique Soares
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IND 2957 de 2021 - Indicação

Ementa: Capinação de cabeças de guia e raspagem de sarjetas na Rua Santa Virgínia com a Rua Santa Perpétua - Jardim Universo.
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PLO 30 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição de programa municipal de concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL às famílias em situação de vulnerabilidade em função da pandemia da COVID-19.
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REQ 61 de 2021 - Requerimento

Ementa: Autorização de uso do Plenário da Câmara para realização de entrega da homenagem de Destaque Esportivo.
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Autor(es): Rubens Benedito Fernandes
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PLO 31 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais e forma que especifica.
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Autor(es): Antônio Lino da Silva
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REQ 62 de 2021 - Requerimento

Ementa: Autorização para que a entrega do diploma de Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Paróquia Nossa Senhora do Carmo seja realizada na própria Paróquia.
Data apresentação:
Autor(es): Edson Alexandre Pereira
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IND 10 de 2021 - Indicação

Ementa: Capinação e remoção de entulhos e calçamento, na rua Luzia dos Santos Cardoso, defronte ao imóvel de numero 232
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
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