Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 59 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do " DIA do Atirador Desportivo " no município e outras providências.Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo
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PLO 60 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Beneficente Doce Lar ( CEIC DOCELAR I ).Data apresentação:
Autor(es): teste
Texto original:
PLO 61 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Beneficente Doce Lar ( CEIC DOCELAR II ).Data apresentação:
Autor(es): teste
Texto original:
PLO 62 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Beneficente Doce Lar ( CEIC DOCELAR III ).Data apresentação:
Autor(es): teste
Texto original:
PLO 63 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Beneficente Doce Lar ( Projeto Conquista e Ação Ampliada ).Data apresentação:
Autor(es): teste
Texto original:
PLO 64 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixação do índice para revisão da REMUNERAÇÃO dos SERVIDORES públicos municipais.Data apresentação:
Autor(es):
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PLO 65 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Normas para PODA DE VEGETAÇÃO que interfira na rede de transmissão de energia, na forma que especifica.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama
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PLO 66 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RESERVA DE VAGAS para negros e pardos em concursos públicos municipais.Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz,
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PLO 67 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de SISTEMA CICLOVIÁRIO.Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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PLO 68 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do CONVÊNIO com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, visando a implantação do Projeto "Cozinhalimento".Data apresentação:
Autor(es):
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